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empresarial

“...entregar informação e considerações relevantes ao empresário para que possa tomar decisões.”

O principal foco do Resende Advogados é o atendimento personalizado ao empresário, ou seja, entregar informação e considerações relevantes ao empresário para que possa tomar decisões, de maneira que consiga se concentrar na sua principal atividade: produzir e fazer circular bens e/ou serviços. Sabe-se que a atividade empresarial não está dissociada da vida pessoal, por isso atuamos também com atendimento a questões familiares ligadas ao Direito de Família e Sucessões, e à análise jurídica do regime de bens a ser adotado num casamento, na elaboração de testamentos, inventários, divórcios e demais situações da vida familiar.

Especificamente relacionado à vida empresarial, seja empresário individual, sociedade empresarial, associação ou fundação, várias são as áreas de atuação do Resende Advogados, agindo preventivamente na emissão de pareceres ou atendendo consultas sobre riscos de determinadas decisões negociais, trabalhistas, tributárias, ambientais, entre outras.

Dentre as mais diversas decisões a serem tomadas no dia a dia de uma empresa ou instituição, todas podem, em maior ou menor grau, culminar em responsabilidade civil dos administradores, que se não avaliadas previamente podem acabar nas vias judiciais com ações indenizatórias nas quais o Resende Advogados atua na busca do melhor resultado possível para o cliente – no polo ativo ou passivo da demanda. Por sua vez, as relações com o Estado, decorrentes da tributação (Direito Tributário) e dos contratos públicos (Direito Administrativo) também são tratadas por Resende Advogados, tanto preventivamente – com elaboração de pareceres, defesas administrativas e acompanhamento de licitações –, quanto judicialmente, com a defesa e/ou garantia dos direitos do cliente.

medicina e saúde

“...esta área se apresenta bem mais ampla quando tratada sob o aspecto preventivo...”

Comumente relacionada a ações indenizatórias pela maioria das pessoas, esta área se apresenta bem mais ampla quando tratada sob o aspecto preventivo, e está relacionada a diversas possibilidades negociais.

Essa especialidade do Direito atendida por Resende Advogados é composta não somente pelo trabalho dos profissionais que atuam nas áreas de Saúde em geral (médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, etc.), como também pelas instituições (hospitais e clínicas) e por empresários cujas atividades estão a ela vinculadas.

Hospitais e clínicas têm especificidades na contratação dos profissionais que neles atuam, como jornadas especiais de trabalho, níveis de insalubridade, plantões e definição do tipo de contrato firmado com os médicos, com ou sem vínculo empregatício, o que deve ser tratado com atenção e cuidado pela assessoria jurídica.

Ainda no tocante aos hospitais, a formalização de convênios com planos de saúde, cooperativas de crédito ou até mesmo com o setor público recebem grande atenção do escritório às nuances de cada contratação, a fim de garantir segurança e efetividade no recebimento pelos serviços prestados.

Atualmente, todos os profissionais, até mesmo os vinculados à área da Saúde, devem gerir suas carreiras como empresários, e tal gestão passa necessariamente pela análise jurídica dos contratos firmados. Seja na contratação de outros profissionais, na locação ou aquisição de sede para sua clínica ou na relação com outros prestadores de serviços, a segurança nessas contratações garante tranquilidade para pensar somente em seus pacientes.

agrario e ambiental

“... Acompanhando o produtor rural em todas as fases do agronegócio...”

Tanto o Direito Agrário quanto o Direito Ambiental são matérias que têm afinidade direta com a atividade produtiva rural, sendo a primeira àquela que inclui todas as situações relacionadas ao homem e à propriedade rural, enquanto a segunda rege as relações do homem com o meio ambiente.

Na carteira de Direito Agrário, o Resende Advogados trata de questões relacionadas à propriedade rural que vão desde situações de georreferenciamento, ITR (Imposto Territorial Rural), CCIR (Cadastro do Contribuinte Individual Rural) e contratos agrários, até a cadeia dominial, com ações possessórias ou de domínio.

Entre os contrários agrários, merecem destaque os de arrendamento e parceria, ambos regulados pelo Estatuto da Terra, que por sua especialidade impõe a observação de elementos obrigatórios, formas, prazos, limites de percentuais, tributação de resultados, direito de preferência e alienação do imóvel, formas de extinção dos contratos Com relação ao Direito Ambiental, apesar de não estar diretamente vinculado necessária e tão somente aos ambientes rurais, o acompanhamento do Resende Advogados envolve fiscalizações dos órgãos competentes como IBAMA, FEMA, SEMA, autuações para regularização de LAU (Licença Ambiental Única) ou adesão ao CAR (Cadastro Ambiental Rural).

Além disso, não se pode desprezar a participação contínua e crescente do Ministério Público Estadual em questões relacionadas ao meio ambiente, com instauração de Procedimentos Preparatórios para instalação de Ações Civis Públicas quando da não observação das áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente, o que pode e deve ser acompanhado de perto pelo advogado desde os seus primórdios, analisando inclusive a viabilidade ou não da adesão ao T.A.C. (Termo de Ajustamento de Conduta).

trabalhista

“...consultoria aos diversos níveis empresariais, principalmente, juntos ao Recursos Humanos...”

Com uma equipe constantemente atualizada sobre a legislação e as práticas trabalhistas, o Resende Advogados propõe, no composto de seus serviços, consultoria aos diversos níveis empresariais. Atuamos, principalmente junto aos Recursos Humanos – incluindo o departamento de pessoal –, com confecção de contratos de trabalho, regulamento interno para colaboradores, aplicação de advertências, suspensões ou até mesmo desligamento por justa causa.

Assim, o Resende Advogados presta todo o apoio na formalização dos atos relacionados ao contrato de trabalho, na intenção principal de evitar litígios. O acompanhamento do departamento de pessoal pela consultoria jurídica garante que as decisões sejam tomadas à luz não só da legislação vigente, como também da mais atualizada percepção dos tribunais sobre cada situação.

A experiência no apoio ao departamento de pessoal garante ao Resende Advogados condições de assistir a empresa na implementação de programas de participação nos lucros e/ou resultados (PLR), bonificação e outras participações, sem que isso implique na criação de eventual passivo trabalhista.

Situações como o excesso de horas extras dos colaboradores geralmente são resolvidas com a introdução do banco de horas, que permite uma melhor gestão do tempo, podendo ser implantando por contrato individual de trabalho ou negociação coletiva.

O acompanhamento de nossos clientes, quando fiscalizados por Auditores do Ministério do Trabalho ou até mesmo pelo Ministério Público do Trabalho, atuando inclusive nos inquéritos de apuração para Ação Civil Pública, busca evitar exigências descabidas ou exageradas, garantindo à empresa o cumprimento da legislação com o menor custo possível.

As orientações para confecção de Acordos Coletivos, fazendo valer o negociado sobre o legislado, dentro dos limites legais, também são realizadas pelo escritório. Além disso, casos como contratos intermitentes, nos quais as empresas podem contratar empregados para trabalhar esporadicamente e pagá-los apenas pelo período em que prestaram seus serviços, são casos que exigem cautela e esta é fornecida pelo Resende Advogados na orientação e confecção dos documentos necessários. Os clientes que contratam a assessoria jurídica consultiva e preventiva especializada do Resende Advogados tem obtido, em média, um percentual de 85% de êxito na defesa das ações intentadas contra si, considerando o valor pedido inicialmente na Reclamação Trabalhista e o valor final da condenação.

recuperação de crédito

“...segurança para que o empresário possa desempenhar suas obrigações fiscais com ciência dos riscos e possíveis resultados por cada decisão tomada...”

A equipe do Resende Advogados é especializada na recuperação de créditos, seja na esfera administrativa ou judicial, contando com advogados e negociadores dedicados exclusivamente a recuperar os créditos dos nossos clientes.

O uso de estratégias de negociação e a disponibilidade de ferramentas para localização de patrimônio de devedores, aliados a uma estrutura física e tecnológica especializada, permitem ao Resende Advogados um resultado mais efetivo na atividade de cobrança.

Além disso, o Resende Advogados presta consultoria preventiva para orientação dos departamentos financeiros e de análise de crédito, garantindo a nossos clientes a uma redução sistemática na inadimplência e redução das demandas judiciais, além de maior efetividade na eventualidade de se buscar o recebimento pela via judicial.

O Resende Advogados também atua na consolidação da propriedade plena de bens imóveis, por meio do acompanhamento dos procedimentos de execução extrajudicial da Alienação Fiduciária perante os Cartórios de Registro de Imóveis.

Na atividade de cobrança, sabe-se que, quanto maior o tempo para buscar a via judicial para recebimento de um crédito, menor a rapidez e as chances de sucesso.

Entenda alguns exemplos:

  • Um cheque prescreve seis (6) meses após o prazo de expiração para apresentação na rede bancária, que é de 30 dias para cheques da mesma praça e 60 dias para praça de pagamento diversa. O prazo para prescrição do cheque pré-datado conta a partir da data de sua emissão, e não da data para a qual foi pré-datado.
  • Uma vez estando o título de crédito prescrito, não é possível fazer a execução judicial do título; apenas uma ação monitória ou ação de cobrança. A tabela a seguir apresenta as principais medidas a serem tomadas em cada caso, as quais o Resende Advogados acompanha, informando e qualificando seus clientes em cada momento.

tributario e administrativo

“... segurança para que o empresário possa desempenhar suas obrigações fiscais com ciência dos riscos e possíveis resultados por cada decisão tomada...”

O Resende Advogados, com o auxílio de profissionais habilitados e especializados na área tributária e administrativa, tem como objetivo transmitir informação e conhecimento ao empresário para que possa exercer o seu direito de questionar a legalidade quanto à cobrança de tributos, assim como apresentar soluções aos conflitos tributários de forma mais rápida e menos custosa.

As relações com o estado decorrentes da tributação (Direito Tributário) e dos contratos públicos (Direito Administrativo) são tratados pelo escritório, tanto preventivamente com a elaboração de pareceres, defesas administrativas e acompanhamento de licitações, quanto judicialmente com a defesa e/ou garantia dos direitos do cliente.

Com base no princípio da legalidade tributária o Resende Advogados busca soluções legais para reduzir problemas tributários, promover a recuperação de créditos e alcançar resultados satisfatórios à empresa sem a necessidade de entrar na esfera judicial.

A maior preocupação é proporcionar segurança para que o empresário possa desempenhar suas obrigações fiscais com ciência dos riscos e possíveis resultados por cada decisão tomada, com a certeza de que eventuais problemas legais serão resolvidos por um escritório que tem credibilidade e combatividade.