por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jul 29, 2021 | Publicações
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. 27-7-2021 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma técnica de enfermagem que trabalhou para o Hospital Nossa Senhora da Conceição...
por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jul 28, 2021 | Publicações
27/07/2021- A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS) no período em que deveria...
por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jul 28, 2021 | Publicações
A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior 26/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma profissional de ensino a distância (EAD), em Londrina-PR, contra decisão...
por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jul 27, 2021 | Publicações
A sentença foi proferida pela juíza da 3º Vara Cível de Vila Velha. Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que seja feita a migração do coletivo para um individual ou...
por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jul 27, 2021 | Publicações
Plano de saúde havia negado sob argumento de que se tratava de remédio “off label” No julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa médica, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento e mantiveram a determinação para...
