por Márcio Sodré dos Santos | nov 23, 2020 | Imprensa
Uma forma de ajudar quem precisa neste final de ano é através do Projeto “Panetones da Esperança”, idealizado pelo Rotary Club Rondonópolis Cerrado em parceria com a Justiça do Trabalho/23ª Região e o Ministério Publico do Trabalho (MPT). Desta vez, a iniciativa vai...
por Márcio Sodré dos Santos | nov 19, 2020 | Imprensa
Mais uma decisão judicial confirma que a não obediência ao empregador pode causar justa causa. Desta vez, a 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis manteve uma demissão por justa causa relativa à funcionária de estabelecimento hospitalar que se recusou ao remanejamento de...
por Márcio Sodré dos Santos | nov 11, 2020 | Imprensa
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal/1ª Região, por unanimidade, acompanhando voto do relator, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito à matrícula no curso de Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal de...
por Márcio Sodré dos Santos | nov 9, 2020 | Imprensa
A cláusula contratual que estabelece prazo de carência em situações de emergência e urgência para usuários de plano de saúde é considerada abusiva. Com esse entendimento, o 1º Juizado Especial de Rondonópolis determinou que um plano de saúde efetive em até 24 horas a...
por Márcio Sodré dos Santos | out 8, 2020 | Imprensa
As redes de cinema podem estipular limitações de consumo de determinados alimentos ao usuário de seu serviço, com o objetivo de resguardar a integridade de seu patrimônio. O entendimento é de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),...
