por Resende Advogados | jun 29, 2022 | Artigos
Nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo, não estando as...
por Resende Advogados | jun 29, 2022 | Publicações
No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição, o que não se comprovou. 28/06/2022 – Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar...
por Resende Advogados | jun 28, 2022 | Publicações
Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria...
por Resende Advogados | jun 27, 2022 | Publicações
Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola 24/06/2022 – Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecidas ao trabalhador do campo não sejam contabilizadas como...
por Resende Advogados | jun 24, 2022 | Publicações
Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde 23/06/2022 – A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da Vara...
