por Resende Advogados | jan 21, 2022 | Publicações
Prazo para adesão continua até 31 de janeiro, já a regularização poderá ser realizada até o último dia do mês de março O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira (21/1) a Resolução nº 164, que permite a regularização das pendências de débitos para...
por Resende Advogados | jan 20, 2022 | Publicações
Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras do TJDFT determinou que a Gol Linhas Aérea autorize um autista a embarcar com seu cão de suporte emocional, com destino a São Paulo e posterior retorno à Brasília. Em caso de descumprimento, a empresa aérea será penalizada com...
por Resende Advogados | jan 20, 2022 | Publicações
Para desembargadores, pagamento feito antes da assinatura do contrato tem caráter indenizatório 19/01/2022 – A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) entendeu que o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma...
por Resende Advogados | jan 17, 2022 | Publicações
O FGV IBRE está lançando o IVAR, índice de variação de aluguéis residenciais, que se espera que seja uma importante adição ao conjunto de índices de preços produzidos por nossa instituição. A evolução dos preços de aluguéis é uma variável econômica de enorme...
por Resende Advogados | jan 17, 2022 | Publicações
Profissional eram empregado da Infraero 13/01/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu por e-mail o...
