CSJT – Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral

por Resende Advogados | maio 6, 2022 | Publicações

Segundo a jovem, as ofensas apontadas teriam lhe causado sérios danos psicológicos, a ponto de necessitar de ajuda psiquiátrica e psicológica.    05/05/2022 – Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo...

CSJT – Empregado que fraudou benefício-viagem de companhia aérea recebe justa causa

por Resende Advogados | maio 4, 2022 | Publicações

Para buscar a reversão da justa causa, o empregado argumentou que o bilhete fora emitido pela própria TAM e que fez alterações na passagem para se beneficiar de voos com vagas.   02/05/2022 – A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul do TRT da 2ª Região...

TST – Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota

por Resende Advogados | maio 3, 2022 | Publicações

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos     28/04/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de...

TST – Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais

por Resende Advogados | maio 3, 2022 | Publicações

As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa     29/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o pagamento proporcional do 13º salário e das...

STJ – Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele

por Resende Advogados | maio 2, 2022 | Publicações

  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade –...