por Resende Advogados | jun 29, 2022 | Artigos
Nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo, não estando as...
por Resende Advogados | jun 23, 2022 | Artigos
A prática de manter o registro da jornada com os mesmos horários de entrada e saída, todos os dias, como se esse fosse um retrato fiel da realidade, é conhecido como ponto britânico ou anotação britânica. O termo “ponto britânico” se deriva da famosa pontualidade...
por Resende Advogados | jun 21, 2022 | Artigos
Atualmente no mercado profissional é possível vislumbrar o destaque da mulher, tanto em cargos de lideranças quanto no mundo do empreendedorismo. Por outro lado, os desafios e as dúvidas como: ser mãe, esposa, conquistar o apoio da família para o trabalho são...
por Resende Advogados | jun 15, 2022 | Artigos, Publicações
No cenário nacional, sobretudo no âmbito empresarial, muito se discute sobre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em casos de descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. É importante...
por Resende Advogados | maio 25, 2022 | Artigos
No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo o mês de maio conhecido como o “Maio Laranja”, para conscientização sobre o abuso infantil, cujo objetivo é alertar a população acerca dos sinais...
por Resende Advogados | maio 24, 2022 | Artigos
Você já ouviu falar de alguma situação em que houve discussão familiar porque alguém que não era efetivamente membro da família recebeu uma doação? Ou, ainda, alguma situação em que um filho foi particularmente beneficiado por ter cuidado do doador por diversos anos?...