Taxatividade do Rol da ANS: Quais os impactos?

Nas últimas semanas, muito tem se discutido sobre o recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo, não estando as...

Controle de ponto britânico: É proibido?

A prática de manter o registro da jornada com os mesmos horários de entrada e saída, todos os dias, como se esse fosse um retrato fiel da realidade, é conhecido como ponto britânico ou anotação britânica. O termo “ponto britânico” se deriva da famosa pontualidade...

Os Benefícios da Adequação à LGPD

  No cenário nacional, sobretudo no âmbito empresarial, muito se discute sobre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em casos de descumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. É importante...

MAIO LARANJA – UM OLHAR JURÍDICO

No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, sendo o mês de maio conhecido como o “Maio Laranja”, para conscientização sobre o abuso infantil, cujo objetivo é alertar a população acerca dos sinais...