por Resende Advogados | nov 29, 2021 | Artigos
A concorrência entre empresas do mesmo ramo é algo saudável e até mesmo fomentado no mercado. Com o aumento da produção e a modernização dos procedimentos, as empresas acabam por se deparar com cada vez mais concorrência, o que é positivo para os consumidores e para...
por Resende Advogados | nov 11, 2021 | Artigos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/11/2021 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de...
por Resende Advogados | out 14, 2021 | Artigos
O Direito Médico apresenta uma intersecção com diversos ramos do Direito, como o trabalhista, o societário, tributário e outros, de modo que uma atuação jurídica preventiva que busque conhecer e analisar sob um viés jurídico, a rotina e os protocolos adotados...
por Resende Advogados | out 14, 2021 | Artigos
É muito comum que os planos de saúde aumentem o valor da mensalidade do contrato firmado com beneficiário quando este atinge idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Contudo, os segurados devem ficar atentos e analisar se a seguradora está cumprindo as...
por Resende Advogados | out 11, 2021 | Artigos
Segundo o Conselho Federal de Medicina, prontuário médico é o documento único, constituído de informações, sinais e imagens correspondentes a saúde do paciente e ao atendimento a ele ofertado, possibilitando a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a...
por Resende Advogados | out 7, 2021 | Artigos
A Lei nº 6.404 de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, em seu artigo 158 traz algumas situações nas quais entende que o administrador da companhia pode ser responsabilizado civilmente pelos prejuízos que causar, quando proceder dentro de suas atribuições ou...
