por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jun 14, 2021 | Imprensa
A advogada Lívia Carolina Soares Arantes, que é uma das sócias do escritório Resende Advogados Associados, em Rondonópolis (MT), foi aprovada no processo de admissão ao Mestrado em Prática Jurídica Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em...
por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jun 7, 2021 | Imprensa
Decisão do juiz da 1ª. Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, Dr. Luiz Antonio Sari, reconheceu que, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento por empresa de plano de saúde, sob o argumento de natureza experimental ou...
por Imprensa | abr 27, 2021 | Imprensa
A advogada Patrícia Machado Mardine Santana, que integra o quadro de profissionais da Resende Advogados Associados, acaba de concluir a Certificação em Data Protection Officer/DPO, pela EXIN, empresa holandesa que certifica profissionais de TI em todo o mundo. Dessa...
por Imprensa | jan 30, 2021 | Imprensa
Uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) garantiu uma definição em relação à controvérsia sobre a interpretação de artigos estatutários alusivos ao direito a voto dos associados nas eleições do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor da...
por Imprensa | jan 28, 2021 | Imprensa
O Juiz da Seção Judiciária da Justiça Federal de Rondonópolis deferiu o pedido de liminar requerido por uma empresa local visando suspender a exigibilidade do crédito tributário, assim como excluí-la de todo e qualquer cadastro de negativação, em especial, o CADIN,...
por Imprensa | dez 21, 2020 | Imprensa
O juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis, Márcio Rogério Martins, emitiu decisão reconhecendo a ilegalidade da cobrança do ICMS por Estimativa Simplificada contra uma empresa rondonopolitana. Inicialmente, a Justiça já tinha...
