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A Tribuna – Com prorrogação até 2023: Empresas podem optar pela desoneração da folha

por Resende Advogados | jan 11, 2022 | Imprensa

O Governo Federal anunciou essa semana que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2023. Setores como da indústria, construção civil, transportes, comunicação e prestação de serviços podem se beneficiar com o regime especial criado....

DIREITO DA EMPRESA: ADVOGADA DE RONDONÓPOLIS É APROVADA EM MESTRADO EM PORTUGAL

por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jun 14, 2021 | Imprensa

A advogada Lívia Carolina Soares Arantes, que é uma das sócias do escritório Resende Advogados Associados, em Rondonópolis (MT), foi aprovada no processo de admissão ao Mestrado em Prática Jurídica Empresarial na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em...

NEGATIVA DE TRATAMENTO POR PLANO DE SAÚDE ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

por Leonardo Santos de Resende – OAB/MT 6.358-O | jun 7, 2021 | Imprensa

Decisão do juiz da 1ª. Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, Dr. Luiz Antonio Sari, reconheceu que, havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura e custeio de tratamento por empresa de plano de saúde, sob o argumento de natureza experimental ou...

NOVAS EXIGÊNCIAS PROFISSIONAL DA RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS OBTÉM CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL PARA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

por Imprensa | abr 27, 2021 | Imprensa

A advogada Patrícia Machado Mardine Santana, que integra o quadro de profissionais da Resende Advogados Associados, acaba de concluir a Certificação em Data Protection Officer/DPO, pela EXIN, empresa holandesa que certifica profissionais de TI em todo o mundo. Dessa...

CONSELHO DIRETOR E CONSELHO FISCAL – TJ REFORMA SENTENÇA E GARANTE DIREITO A VOTO A TODOS OS ASSOCIADOS DA SANTA CASA DE RONDONÓPOLIS

por Imprensa | jan 30, 2021 | Imprensa

​ Uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) garantiu uma definição em relação à controvérsia sobre a interpretação de artigos estatutários alusivos ao direito a voto dos associados nas eleições do Conselho Fiscal e do Conselho Diretor da...

TRIBUTOS – EMPRESA GARANTE LIMINAR PARA SUSPENDER EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

por Imprensa | jan 28, 2021 | Imprensa

​ O Juiz da Seção Judiciária da Justiça Federal de Rondonópolis deferiu o pedido de liminar requerido por uma empresa local visando suspender a exigibilidade do crédito tributário, assim como excluí-la de todo e qualquer cadastro de negativação, em especial, o CADIN,...
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