por Resende Advogados | jun 29, 2022 | Publicações
No processo, o homem pedia a reversão da justa causa por improbidade e alegava perseguição, o que não se comprovou. 28/06/2022 – Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia em que deveria estar...
por Resende Advogados | jun 28, 2022 | Publicações
Segundo a sentença, o fato de a profissional ter supostamente desempenhado a função de ‘babá’ não afasta a condição de empregada doméstica. 27/06/2022 – Uma trabalhadora buscou, na Justiça do Trabalho, receber diferenças salariais por entender que teria...
por Resende Advogados | jun 27, 2022 | Publicações
Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola 24/06/2022 – Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecidas ao trabalhador do campo não sejam contabilizadas como...
por Resende Advogados | jun 24, 2022 | Publicações
Relatora concluiu que situação não era marcada pela subordinação jurídica à unidade de saúde 23/06/2022 – A decisão é dos julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que mantiveram, sem divergência, a sentença do juízo da Vara...
por Resende Advogados | jun 23, 2022 | Publicações
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência a...
por Resende Advogados | jun 22, 2022 | Publicações
Para desembargadores, ficou comprovado que espaço servia para a interação entre os empregados e não para repassar ordens e demandas 21/06/2022 – Uma empresa do ramo de fertilizantes de Minas Gerais foi isentada de pagar as horas despendidas por empregado...
