por Marketing Resende Advogados | out 19, 2021 | Publicações
Um assistente de operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, foi desligado por justa causa após associar imagem de colega de trabalho à da margarina “Crioulo”. Como não conseguiu reverter a penalidade, ele receberá apenas saldo de...
por Marketing Resende Advogados | out 18, 2021 | Publicações
Para desembargadores, não há os requisitos de continuidade e subordinação no caso em questão 15/10/2021 – A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os...
por Marketing Resende Advogados | out 18, 2021 | Publicações
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa. 18/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente da Alpha Brasília Administradora de Imóveis...
por Marketing Resende Advogados | out 15, 2021 | Publicações
Ao fazer a distinção (distinguishing) entre o caso sob análise e o Tema 990 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma operadora de plano de saúde arque com a importação do medicamento Thiotepa/Tepadina, para...
por Marketing Resende Advogados | out 14, 2021 | Publicações
A instrução do CFBio sobre os valores se refere a profissionais autônomos. 13/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o laboratório Fleury S.A., do Rio de Janeiro, de pagar a uma bióloga diferenças salariais relativas aos...
por Marketing Resende Advogados | out 14, 2021 | Publicações
A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade. 11/10/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um armazenista da Agrosul Agroavícola Industrial S.A., de São Sebastião do...
