por Marketing Resende Advogados | out 13, 2021 | Publicações
Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação. 11/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um empregado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. o pagamento de diferenças salariais decorrentes da incorporação...
por Marketing Resende Advogados | out 6, 2021 | Publicações
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser...
por Marketing Resende Advogados | out 6, 2021 | Publicações
A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória. 04/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de câmera do Canal Rural Produções Ltda.,...
por Marketing Resende Advogados | out 6, 2021 | Publicações
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. 05/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior absolveu a Probag Embalagens Especiais Ltda., de Goiânia (GO), do pagamento de indenização a um auxiliar de serviços...
por Marketing Resende Advogados | out 5, 2021 | Publicações
Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso. 30/09/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de...
por Marketing Resende Advogados | out 5, 2021 | Publicações
Para desembargadores, não não foram comprovados os requisitos necessários para estabelecer a relação empregatícia 29/09/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu o recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e...
