por Resende Advogados | jul 15, 2022 | Publicações
Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação. Elas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo com...
por Resende Advogados | jul 14, 2022 | Publicações
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, realizada fora da rede credenciada depois que a cobertura pelo...
por Resende Advogados | jul 14, 2022 | Publicações
Proposições legislativas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros...
por Resende Advogados | jul 12, 2022 | Publicações
Profissionais danificaram casa que empresa disponibilizou para moradia, além de terem faltado ao trabalho depois da noite de festa 08/07/2022 – Além da ressaca, dispensa por justa causa. Eis o resultado de bebedeira promovida por sete trabalhadores da...
por Resende Advogados | jul 11, 2022 | Publicações
Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia passam a ter cobertura ilimitada para os usuários de planos de saúde Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 11/07, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
por Resende Advogados | jul 8, 2022 | Publicações
A deliberação acerca do Relatório final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) aconteceu durante a 10ª Reunião Extraordinária Pública de 2022, realizada na manhã desta quarta-feira (6/7). A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), por...
