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TRT da 2ª Região (SP) PROVAS TESTEMUNHAIS SÃO ANULADAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS VÍDEO NO TIK TOK

por Resende Advogados | jul 15, 2022 | Publicações

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação. Elas e a parte fizeram gravação em que comemoravam a suposta vitória no processo com...

STJ – Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada após negativa de cobertura

por Resende Advogados | jul 14, 2022 | Publicações

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia para colocação de marca-passo, realizada fora da rede credenciada depois que a cobertura pelo...

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

por Resende Advogados | jul 14, 2022 | Publicações

  Proposições legislativas O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto segue para sanção. Com taxas de juros...

CSJT – Juiz mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira no Ceará

por Resende Advogados | jul 12, 2022 | Publicações

Profissionais danificaram casa que empresa disponibilizou para moradia, além de terem faltado ao trabalho depois da noite de festa   08/07/2022 – Além da ressaca, dispensa por justa causa. Eis o resultado de bebedeira promovida por sete trabalhadores da...

ANS acaba com limites de cobertura de quatro categorias profissionais

por Resende Advogados | jul 11, 2022 | Publicações

Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia passam a ter cobertura ilimitada para os usuários de planos de saúde Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, 11/07, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Anvisa aprova relatório de AIR sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar, que inclui todos os tipos de cigarros eletrônicos

por Resende Advogados | jul 8, 2022 | Publicações

A deliberação acerca do Relatório final de Análise de Impacto Regulatório (AIR) aconteceu durante a 10ª Reunião Extraordinária Pública de 2022, realizada na manhã desta quarta-feira (6/7).   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), por...
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