Elaborado por Letícia Aline Bellorio – OAB/MT 28.859

O Brasil é o país com o maior número de cirurgias plásticas no mundo, é o que revela um levantamento feito em 2018 pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica, sendo os procedimentos mais procurados as próteses de silicone e a lipoaspiração.
Ainda que, o crescimento pela busca dos procedimentos estéticos, existem casos em que a cirurgia plástica é mais do que um procedimento eletivo, sendo essencial para a saúde e qualidade de vida do paciente.
Estes são os casos das cirurgias plásticas denominadas de reparadoras, que se caracterizam quando o procedimento vai além de rejuvenescer ou embelezar, mas se destina a reparar ou a reconstruir parte do organismo humano ou, ainda, prevenir males de saúde. É o que ocorre por exemplo, com reconstruções mamárias, faciais, reconstruções pós traumas, tratamento de pacientes com queimaduras ou tumores na pele, cirurgia de pálpebra e outras.

Para conseguir a realização destes procedimentos reparadores com o custeio pelo plano de saúde, é necessário passar por profissional médico que ateste a necessidade do procedimento para a melhoria na qualidade de vida do paciente, e em seguida, protocolar o pedido de autorização para a intervenção junto a operadora de saúde.

O plano deve ser do tipo ambulatorial hospitalar, o que inclui direito à cobertura de exames, consultas médicas em clínicas ou consultórios e procedimentos e internações hospitalares, sendo que a depender do contrato, o custeio da cirurgia reparadora pelo plano pode ser total ou parcial.
No entanto, há que pontuar-se que apesar do entendimento da Agência Nacional de Saúde, não são raras as situações em que as cirurgias plásticas reparadoras são negadas pelas operadoras, sob a justificativa de ausência de previsão contratual ou no rol da ANS.
Não obstante, as negativas dos planos de saúde estão de acordo com o entendimento dos tribunais, pode ser considerada conduta ilícita e abusiva, ensejadora até mesmo de danos morais.
Nesse sentido, é de extrema importância que os beneficiários dos planos de saúde se atentem de que a negativa do plano nem sempre é aceitável. Isto porque, se comprovado por médico que o procedimento plástico é necessário, a intervenção é seu direito, e com o auxílio jurídico adequado, há respaldo jurisprudencial para buscar a reversão da negativa do plano.
PALAVRAS-CHAVE: CIRURGIA – PLÁSTICA – ESTÉTICA- REPARADORA – PLANO DE SAÚDE

 
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