Soluções Jurídicas Agroambientais

Com unidades no Estado de Mato Grosso, que se mantém como principal polo de produção agropecuário do país, representando 18% do valor bruto da produção agropecuário (VPB), o Resende Advogados Associados não poderia deixar de se dedicar ao Direito Agrário e Ambiental, contando com especialistas capazes de atender as demandas de seus clientes.

Sua equipe é integrada por profissionais que conhecem não só da porteira para fora, mas também da porteira para dentro, reunindo todas as condições necessárias para uma minunciosa análise de risco, dos mais diversos negócios vinculados ao agro, como CPR’s, compra e venda de imóveis rurais com pagamentos vinculados a commodities, parcerias agropecuárias, arrendamentos rurais, entre outros.

Situação bastante comum envolvendo a compra e venda de imóveis rurais é a necessidade de análise (Due Diligence) de toda documentação relacionada não só às partes, Comprador e Vendedor, mas especialmente ao imóvel objeto do negócio, como sua origem documental, regularidade cadastral e ambiental, entre tantas outras, o que se mostra extremamente importante afim deevitar problemas futuros.

Inquestionável a evolução da agropecuária, tanto no quesito da tecnologia do campo, quanto na profissionalização da gestão e administração das propriedades, adequando-se aos novos tempos. Para atendermos essas necessidades, desenvolvemos  um programa completo de análise e gestão de contratos, gerando maior segurança jurídica durante o processo de tomada de decisões. A Gestão de Contratos compreende uma assessoria robusta em todos os níveis da operação, incluindo-se, mas não se limitando, os seguintes serviços:

• Emissão de pareceres sobre contratações
• Due diligence das empresas e/ou pessoas envolvidas nas contratações

Assessoria Ambiental e Regulatória

• Análise de riscos inerentes a potenciais operações
• Elaboração, revisão e atualização de contratos
• Elaboração de fluxograma para adaptação à plataforma digital
• Gestão dos contratos através da plataforma on-line, seguido dos treinamentos para sua regular utilização
• Assinatura digital e acompanhamento financeiro de todos os contatos do cliente
• Envio de relatório semanal de todos os contratos

Tema em ascensão pelo mundo todo, as questões que envolvem o direito ambiental vêm, a cada dia que passa, exigindo profissionais qualificados para atender as mais diversas especificidades que compõe essa área.

Nesse sentido, o escritório oferece assessoramento e representação em questões de natureza ambiental, em âmbito administrativo e judicial,sempre objetivando a busca demelhores resultados para a atividadedo cliente dentro da cadeia do agronegócio, mas não se restringindo apenas a ela, tais como:

• Completa e minuciosa análise documental das atividades desenvolvidas pelo cliente
• Representação junto aos órgãos ambientais reguladores e executórios como IBAMA, SEMA, ICMBIO, MAPA dentre outros
• Assessoria para a regularização do LAU (Licença Ambiental Única) e adesãoao CAR (Cadastro Ambiental Rural) e demais exigências
• Elaboração de pareceres e notificações extrajudiciais
• Defesa em demandas provenientes do Ministério Público Estadual e Federal  
• T.A.C. (Termo de Ajustamento de Conduta)
• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente
• Acompanhamento nos processos de licenciamento ambiental