Direito Digital

A atuação da equipe de Direito Digital e Proteção de Dados do Resende Advogados Associados tem como objetivo, ser um business partner de nossos clientes em todos os temas relativos à proteção de dados pessoais e o direito digital, viabilizando negócios, produtos, projetos e parcerias, com foco na diminuição de riscos e na observância das mais variadas regras previstas no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, que naturalmente interagem com outras áreas do Direito.

Na entrega de soluções completas, contamos com um grupo de trabalho multidisciplinar que oferta propostas eficazes para o mercado de tecnologia e negócios digitais, seja na esfera consultiva ou contenciosa.

Mídias digitais, Publicidade e Propaganda: Intermediação na contratação de influenciadores digitais e Assessoria Jurídica Especializada para influencers;
Propriedade intelectual: Registro e Proteção de Marca, Patente, Software, Bases de Dados e Algoritmos.  
​Provedores de Serviços na Internet: Elaboração e Revisão de Termos e Condições de Uso; Regulamentos Internos; Contratos de Adesão, Políticas de Segurança da Informação para Provedores.  
Atuação Extrajudicial e Judicial: Na denúncia e remoção de conteúdos ilícitos na rede mundial de computadores e fraudes no meio ambiente digital.  
Blockchain e Criptomoedas: Assessoria Jurídica Especializada ante às corretoras, Operações, Traders e Empresas de Investimentos em Criptoativos.

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

• Consultoria para Adequação à LGPD
• Implantação Completa para LGPD;
• Consultivo e Contencioso para LGPD;
• Atuação Judicial e Administrativa no que tange ao tratamento e proteção de dados pessoais;
• Análise e Elaboração de contratos, Políticas de Privacidade e demais instrumentos relativos à LGPD;
• Análises de Conformidade, Pareceres, Treinamentos e Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Abordagem metodológica do Privacy by Design e Privacy by Defaut;
• Levantamento dos riscos e vulnerabilidade tecnológicas do ambiente organizacional com base na ISO27001;
• Relatório de Impacto de Proteção de Dados (RIPD).