PVC - Programa de Verificação de Conformidade

O programa de verificação de conformidade é o conjunto de ações direcionadas a levantar informações, por meio de uma análise criteriosa sobre os documentos, as operaçõese os procedimentos da empresa.

É a verificação de um determinado setor da empresa de forma técnicae legal, na qual garante a excelência nos processos operacionais com mais segurança e organização evitando futuras sanções e decréscimos patrimoniais.

O Resende Advogados criou o Programa de Verificação de Conformidade (PVC) com a finalidade de elaborar um plano de ação para prevenir e solucionar desconformidades, antes de eventual fiscalização por parte dos órgãos competentes.

Antecipar-se às fiscalizações é sem dúvida uma das formas mais eficientes que a empresa utiliza para evitar demandas judiciais ou administrativas que causem prejuízos ao negócio. Contamos com equipes de profissionais altamente capacitados em verificar a conformidade de sua empresa em várias frentes:  

• Programa de Verificação de Conformidade Tributária
• Programa de Verificação de Conformidade Trabalhista
• Programa de Verificação de Conformidade Consumidor
• Programa de Verificação de Conformidade LGPD

PVC - Programa de Verificação de Conformidade Tributário

O Programa de Verificação de Conformidade Tributária tem como escopo, por meio de cruzamento de informações, identificar as inconsistências dos dados prestados pelas empresas de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional junto à Receita Federal.

Em média, dentre os lançamentos realizados, apenas 55% são de fato consistentes e, os demais, demonstram ser inconsistentes ou dados fraudulentos.

PVC - Programa de Verificação de Conformidade Trabalhista

Uma empresa visionária preveni demandas trabalhistas, com a PVC Trabalhista, temos como objetivo prevenir futuras demandas trabalhistas, e ainda, acompanhar toda e qualquer fiscalização de órgãos competentes, tais como, Ministério Público do Trabalho e Fiscais do Trabalho.

O Programa de verificação é capaz de revisar os procedimentos realizados pela empresa, assim como, fazer uma averiguação de conformidade dos documentos gerados desde a contratação do colaborador até o seu desligamento.

Trata-se de um Raio X da empresa, avaliação entre o que foi e está sendo realizado na rotina do RH de acordo com a legislação vigente.

Uma das intenções do programa está, inclusive, em evitar multas geradas pela inobservância do texto legal trabalhista.

Ao lado, uma amostra de pontos em foco nas fiscalizações:

É importante ressaltar que empresas monitoradas pelo PVC - Programa de Verificação de Conformidade Trabalhista, têm riscos neutralizados, sendo esses advindos das irregularidades constantes em uma fiscalização.

É necessário estabelecer uma cultura de SST (Segurança e Saúde do Trabalho), integrar a alta-direção, avaliar os resultados e promover uma Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO).

PVC - Programa de Verificação de Conformidade LGPD

O programa de verificação de conformidade para LGPD foi criado com o objetivo de mensurar e corrigir inconsistências identificadas em uma implantação da Lei Geral de Proteção de Dados que não obedecem às diretrizes exigidas pela lei.

O intuito é identificar falhas na implantação e corrigir tudo que estiver em desconformidade com a lei.

É fundamental que as empresas estejam preparadas e, portanto, em conformidade com a LGPD a fim de não serem surpreendidas por sanções severas que incluem, dentre outras medidas:

• Advertências;
• Multas;
•Suspensão das atividades da empresa;
•A lei menciona Publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência;

A cultura de privacidade é uma construção, e a ideia é fazer com que uns dos diferenciais competitivos, que é a reputação da empresa, se transforme em um ativo da organização.

Com o PVC LGPD, são verificados diversos itens, dentre eles:

• AVALIAÇÃO DOS TREINAMENTOS APLICADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA SOBRE LGPD;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE LGPD;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS (OTDs);
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE MAPEAMENTO DE DADOS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE CONTRATOS TERCEIROS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DO PERÍODO DE RETENÇÃO DOS DADOS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE DOCUMENTOS PROTEÇÃO DE DADOS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE SITE E REDES SOCIAIS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE POLÍTICA INTERNA DE PROTEÇÃO DE DADOS;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE RELATÓRIO DE IMPACTO JUNTO AO TI;
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE RISCOS DE SEGURANÇA JUNTO AO TI.
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE BASES LEGAIS PARA AS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS;